A presidente Dilma Rousseff vetou na terça-feira (10) projeto de lei da Câmara (PLC 173/10) que concedia a gratificação natalina - mais conhecida como 13º salário - às pessoas recrutadas, durante a 2ª Guerra Mundial, para trabalhar
nos seringais da Amazônia, como parte do esforço de guerra. O benefício seria acrescido à pensão vitalícia de dois salários mínimos garantida aos
"soldados da borracha", ou aos seus dependentes, pela Lei 7.986/89.
nos seringais da Amazônia, como parte do esforço de guerra. O benefício seria acrescido à pensão vitalícia de dois salários mínimos garantida aos
"soldados da borracha", ou aos seus dependentes, pela Lei 7.986/89.
O PLC 173/10, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), foi aprovado em Decisão Terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) no último dia 8 de dezembro. Na justificação do veto à proposta, a presidente Dilma argumenta que, por não indicar a fonte de custeio, a ampliação do benefício contraria a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Fonte: Contilnet
1 Comentários
Tem muito vagabundo pegando carona nas costas de quem realmente trabalhou como seringueiro, recebendo dinheiro do contribuinte, aliás são poucos os seringueiros daquela época que ainda estão vivos. A presidente fez bem em vetar. Parabens Presidenta...
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