sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Projeto de Marcio Bittar beneficia mototaxistas



Em tramitação na Câmara, projeto do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC) deverá garantir melhores condições de trabalho e facilidades aos mototaxistas de todo o País no exercício de suas atividades. A proposta de Bittar – o projeto de Lei 5340/2013, em análise na Comissão de Finanças da Câmara – isenta a categoria do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sob Operações Financeiras (IOF) quando da na aquisição de veículos tipo motocicleta ou motoneta para utilização no transporte remunerado de passageiros.
O projeto de Bittar garante mais economia e oportunidades aos mototaxistas, além de gerar empregos. A proposta do deputado isenta do IPI as motocicletas de fabricação nacional, com motor de cilindradas até quinhentos centímetros cúbicos, adquiridos por profissionais que exerçam comprovadamente a atividade de condutor autônomo de passageiros, autorizado pelo Poder Público.
Ainda serão beneficiadas as cooperativas de trabalho que sejam permissionárias ou concessionárias de transporte público de passageiros que atendam a categoria mototáxi. A isenção do IPI, segundo a proposta de Bittar, somente poderá ser utilizada uma vez, salvo se o veículo tiver sido adquirido há mais de três anos. O projeto veda a alienação, ou seja, a transferência da moto para outra pessoa, antes do prazo de três anos a contar da data de aquisição.
A isenção do IPI já beneficia a categoria de taxistas de automóveis, mas ainda não há uma legislação que contemple os profissionais de veículos de duas rodas, apesar de exercerem a mesma profissão. Bittar diz que a medida corrige o que considera uma falha no setor. “O que este projeto de lei visa é a superação de uma injustiça, estendendo aos mototaxistas o benefício da isenção do IPI quando da compra de veículos novos para utilização de transporte autônomo de passageiros”, destacou.
Na avaliação de Bittar, o cumprimento do seu projeto de Lei, após aprovado, atenderá o principio constitucional da isonomia previsto no art. 5º, da Constituição Federal. “Não podemos negar que os mototaxistas e os taxistas exercem o mesmo ramo de atividade profissional, qual seja o de prestação de serviço de transporte de passageiros em veículos de transporte individual”, lembra Marcio Bittar. 
A Receita Federal ficará responsável pela concessão da isenção, mediante a comprovação dos requisitos previstos na le
AC 24 HORAS




sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

MPE realiza 2ª edição do MP da Comunidade na Baixada da Sobral


Neste sábado, 7, o Ministério Público Estadual (MPE) vai realizar a segunda edição do projeto MP na Comunidade. O atendimento será na Baixada da Sobral, em Rio Branco, que reúne mais de 18 bairros e dois conjuntos habitacionais.
Todos os serviços realizados nas coordenadorias e promotorias estarão disponíveis na Escola Serafim da Silva Salgado durante todo o dia. O cidadão poderá fazer denúncias, reclamações e sugestões.
Durante a semana, do dia 25 ao dia 29, uma equipe integrada por servidores voluntários do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e alunos do curso de Serviço Social da União Educacional do Norte (Uninorte) executou o trabalho de visita ao bairro Sobral e imediações, com o objetivo de elaborar o inventário social daquela comunidade.
A primeira edição do MP na Comunidade foi realizada em setembro deste ano, no bairro Taquari, em Rio Branco. Na ocasião, muitas demandas apresentadas pela comunidade não eram de competência do Ministério Público, mas foram encaminhadas para instituições competentes.
Fonte: AC24HORAS

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Moradores da Sobral fecham estrada para protestar contra obras do programa Ruas do Povo


Na manhã de hoje (5), moradores do bairro João Paulo fecharam a estrada da Sobral em protesto contra a realização de obras de melhorias nas vias, através do programa Ruas do Povo.
Eles alegam que após o início das obras, o acesso às casas ficou dificultado, fato agravado pelo período chuvoso, gerando isolamento e constantes alagações no interior das residências.
Os moradores reclamam, ainda, que há mais de três meses, desde que as obras foram iniciadas, os idosos que vivem no local vêm sofrendo cada vez maiores dificuldades para conseguir chegar às suas casas, bem como sair a fim de obter atendimento médico.
A polícia também estaria com o trânsito restringido.
O morador Sebastião Gonçalves diz que as águas de chuva, que antes escorriam pelo esgoto a céu aberto, passaram a retornar para os quintais das residências, causando estragos, além das ruas ficarem intrafegáveis, prejudicando principalmente os estudantes e trabalhadores que transitam pelo local diariamente.
De acordo com o pedreiro José Maria, pessoas já se acidentaram, na tentativa de entrar ou sair das casas. “Cadê o nosso direito de ir e vir?”, questiona.

A reportagem da Agência de Notícias ContilNet entrou em contato com a assessoria de Comunicação do Depasa, que enviou nota informando que equipe uma técnica do órgão esteve no local e garantiu que vai realizar serviços para manter o acesso às ruas com problema.
Veja a nota:
Nota
O Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (DEPASA) esclarece que, as obras do Programa Ruas do Povo no bairro João Paulo II ainda não foram concluídas. Durante toda esta quinta-feira, a equipe técnica do Depasa esteve no local juntamente com a empresa responsável pelas obras verificando a situação. Toda obra de infraestrutura urbana, a princípio, causa transtornos. Mas o DEPASA vai fazer o possível para manter o acesso nas ruas do João Paulo II.
Lembramos também que durante o inverno não é viável trabalhar com terraplanagem. Portanto, a conclusão desses serviços só será possível quando iniciar o verão de 2014. Contudo, o acesso será garantido.
O DEPASA pede ainda que os moradores do João Paulo II não liguem, por enquanto, seus esgotos a rede de coleta, pois ela não está concluída e, obviamente, interligada em uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Fonte: CONTILNET

Explicando o peixe de cabeça transparente


A notícia é meio velha e as fotos do "peixe com cabeça transparente" já dominaram a rede. Eu pensei em postá-las mas vou confessar uma coisa: eu não conseguia entender nada nas fotos. Se você também não entedeu o peixe de "olhos tubulares" mas gostaria de entender, este é o seu post.
Primeiro vamos tentar entender o que é o que no peixe, que eu não tinha conseguido entender até hoje de manhã. O Macropinna microstoma já é conhecido desde 1939. Ironicamente, a capa protetora do peixe nunca havia sido descrita, uma vez que ele sempre era destruída ou se colapsava nas redes de pesca. Veja abaixo uma ilustração feita em 1995:

A ilustração ajuda a entender os tais olhos tubulares do peixe. Por mais estranho que seja, olhos tubulares não são considerados grandes novidades: muitos outros peixes possuem tal característica. Os olhos tubulares ajudam a captar mais luz sem aumentar muito o tamanho do órgão. Eles também permitem uma melhor percepção de profundidade, apesar de diminuir bastante o campo de visão.


Na foto abaixo, obtida a aprtir de um video produzido pelo Monterey Bay Aquarium Research Institute, é possível ver duas esferas verdes debaixo da capa transparente do peixe: estes são os tais olhos apontados para cima (e não as grandes narinas logo acima da boca que eu achei que eram os olhos...). Estes olhos possibilitariam o peixe a ver presas que nadam acima de seu corpo. No entanto resta a grande dúvida: se os olhos estão voltados para cima, como é que eles vêem o que estão comendo?


Daí que vem o pulo do gato, que você lê no press release mas não é mostrado! Os olhos verdes e tubulares do peixe podem se mover e ficar para frente, na direção da boca! No artigo publicado no periódico Copeia, podemos ver os olhos mudando de posição:


Os pesquisadores acreditam que esta é uma forma de se aproximar da presa por baixo sem tirar os olhos dela. No vídeo do peixe é possível ver como ele usa suas imensas nadadeiras para se manter quase imóvel no mar e para manobrar.
E olhos verdes e tubulares, escudo transparentes, boca pequena, nadadeiras grandes servem para quê mesmo? Simples: comer águas-vivas! O Macropinna microstoma vive em uma profundidade onde chega pouca luz solar. Nestas profundidades existem zilhares de organismos bioluminescentes, inclusive certas águas-vivas. Os pigmentos amarelos do peixão, que deixam seus olhos verdes, filtram o que chega de luz solar e acabam ressaltando a bioluminescência dos organismos. Daí o peixe fica lá, olhando pro céu até ele ver uma água-viva bioluminescente fluturar por cima de sua cabeça. Quando isso acontece, ele começa a usar as suas nadadeiras para direcionar a sua boca para cima, sem tirar os olhos do prêmio. Ao se aproximar, os tentáculos venenosos da água-viva podem até tocar o peixe mas a seu escudo transparente protege seus olhos. Todos os exemplares capturados possuíam cnidários em seus estômagos.
O vídeo abaixo, que ajudou a resolver muitos os mistérios do Macropinna microstoma, foi feito a cerca de 1500 m de profundidade: