quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

TSE HOMOLOGA REFERENDO DO FUSO HORÁRIO

Durante sessão administrativa na noite de terça-feira (14), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram homologar o referendo realizado no Acre em outubro sobre o fuso horário do Estado. Os ministros decidiram que a competência do TSE se encerra com a homologação do resultado.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deverá assinar nos próximos dias Ato Declaratório reintegrando o Estado, a partir do dia 2 de janeiro de 2011, à faixa de fuso horário de Greeenwich menos cinco horas, ou seja, de duas horas a menos em relação ao horário de Brasília.



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